ENTRE LIKES E FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO

Rocha, Eliel (2025): ENTRE LIKES E FAKE NEWS: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO. Published in: Revista OWL (OWL Journal) - REVISTA INTERDISCIPLINAR DE ENSINO E EDUCAÇÃO , Vol. 3, (2025): pp. 1-18.

Abstract

A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos da democracia, mas enfrenta desafios inéditos na era digital. A disseminação de desinformação, a manipulação algorítmica e a concentração de poder nas plataformas digitais comprometem a integridade do espaço público e a confiança nas instituições democráticas. O problema central investigado refere-se ao equilíbrio entre a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de combater as fake news, sem violar direitos fundamentais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com base em revisão bibliográfica de fontes físicas e digitais, privilegiando análises críticas interdisciplinares sobre direito, comunicação e ciência política. A investigação revelou que o combate à desinformação exige estratégias múltiplas, incluindo regulação responsável das plataformas, promoção da alfabetização digital, educação midiática e incentivo à transparência corporativa. Constatou-se que a regulação deve ser dinâmica, combinando instrumentos estatais, formas de autorregulação e co-regulação, a fim de se adaptar à evolução das práticas de disseminação da desinformação. Conclui-se que soluções isoladas são insuficientes, sendo imprescindível uma abordagem colaborativa entre governos, sociedade civil, empresas e academia para garantir um ambiente digital democrático, plural e seguro.

• Item Type: MPRA Paper
• English Title: BETWEEN LIKES AND FAKE NEWS: FREEDOM OF EXPRESSION IN TIMES OF DISINFORMATION
• Language: Portuguese
• Keywords: liberdade de expressão; desinformação; regulação digital; democracia.
• Subjects: Z - Other Special Topics > Z0 - General

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