Sustentabilidade Social e Ambiental da Indústria Marítima

Moreira, Paulo Pires (2014): Sustentabilidade Social e Ambiental da Indústria Marítima.

Abstract

ABSTRACT The few academic papers on this topic are summarized as those published by international institutions such as the OECD, under the economic aspect and the balance between the trade- offs of implementing measures, some universities with specialist departments in the shipping market (eg Delft, Netherlands), or some consulting firms contracted for the purpose of supporting and evaluating the technical aspects of the issues, to providing private and public sector organizations. On the other hand, there is a total void by the national academics regarding the literature on social and environmental sustainability of the maritime industry, (the few researchers show a higher propensity to issues related to business management). Thus, we chose to extract the fundamentals through collection and analysis of institutional information of a regulatory nature and sector organizations. So if focused on untie the intricate network of this topic, which being transversal to the entire maritime industry incorporates, having the methodology relapsed in paradoxical confrontation between existing legislation and several specific cases that are best interpretive if accompanied by photographic support . Therefore, this work uses visual information to better get a sense of what is described throughout this work, in this particular context.

RESUMO Os poucos trabalhos académicos sobre esta temática resumem-se aos publicados por instituições internacionais como a OCDE, no âmbito da vertente económica e do balanceamento entre os trade-offs de implementação de medidas, de algumas Universidades com departamentos especializados no mercado do transporte marítimo (Delft, Holanda), ou de algumas firmas de consultoria contratadas para efeitos de suporte e avaliação dos aspetos técnicos das questões, a fornecer a organizações privadas e públicas do setor. Por outro lado, existe um vazio total por parte da academia nacional no que respeita a literatura sobre sustentabilidade social e ambiental do setor marítimo, (os poucos investigadores mostram uma maior apetência pelas questões ligadas à gestão do negócio). Assim, optou-se por extrair de raiz os fundamentos, através de recolha e análise de informação institucional de natureza regulatória e de organizações setoriais. Privilegiou-se portanto o desenlear da intricada rede que este tema, sendo transversal a toda a indústria marítima incorpora, tendo o método assentado no confronto paradoxal entre legislação existente e vários casos concretos que melhor interpretativos são se acompanhados de suporte fotográfico. Por isso mesmo este trabalho recorre a informação visual para melhor se ter uma noção daquilo que se descreve ao longo do presente trabalho, neste contexto específico.

• Item Type: MPRA Paper
• English Title: The social and environmental sustainability of the maritime industry
• Language: Portuguese
• Keywords: social and environmental sustainability; maritime industry
• Subjects: F - International Economics > F1 - Trade > F13 - Trade Policy ; International Trade Organizations; R - Urban, Rural, Regional, Real Estate, and Transportation Economics > R0 - General; R - Urban, Rural, Regional, Real Estate, and Transportation Economics > R0 - General > R00 - General

References

Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho: https://osha.europa.eu/pt (página visitada em 25-02-2014) “A UNCLOS, o Mar Livre e as Bandeiras de Conveniência”, post publicado por António Costa em http://transportemaritimoglobal.com/2014/02/14/unclos-mar-livre-e-bandeiras-de-conveniencia-mar/ Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97, publicado no Diário da República n.º 238/97, Série I-A, 1.º Suplemento, de 14 de Outubro de 1997 Convenção do Trabalho Marítimo, Organização Internacional do trabalho (OIT), 2006, disponível em: http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/portugal_trabalhomaritimo.htm

EMSA, Pollution Preparedness and Response Activities, Action Plan for response to marine pollution from oil and gas installations, EMSA’s Administrative Board at its 37th Meeting held in Lisbon, Portugal, on 13 -14 November 2013, disponível em: http://www.emsa.europa.eu/ EMSA’s 2013 report to the European Commission and the Administrative Board regarding Regulation (EC) No 2038/2006 on the multi-annual funding of the Agency’s pollution preparedness and response activities, January 2014, disponível em: http://www.emsa.europa.eu/ Gregory, D., e Shanahan, P., (2010), The Human Element, a guide to human behavior in the shipping industry, Maritime and Coastguard Agency, The Stationary Office, ISBN Number 9780115531200 http://www.imo.org/Pages/home.aspx: (página visitada em 19-02-2014) http://dai-mre.serpro.gov.br/atos-internacionais/multilaterais/direito-do-mar/m_487: (página visitada em 19-02-2014) International Transport Worker´s federation (ITF): http://www.itfseafarers.org/ (página visitada em 24-02-2014) Jornal da União Europeia, Diretiva 2005/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005 relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações Jornal da União Europeia, Diretiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009 relativa à inspeção de navios pelo Estado do porto Jornal da União Europeia, Regulamento (EU) n.º 100/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro de 2013 que altera o Regulamento (CE) n.º 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima Nelissen, D., Faber. J., (2014) Economic impacts of MRV of fuel and emissions in maritime transport, Delft, CE Delft, January 2014 OECD, The Environmental Effects of Freight (1997), Head of Publications Service, Paris, France Paris MoU, Port State Control Annual Report 2012, disponível em: https://www.parismou.org/publications-category/annual-reports

Regulamento (CE) n.º 1406/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho de 2002, que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM), disponível em: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32002R1406:PT:NOT

Sustainable Shipping Initiative (SSI), http://ssi2040.org/: (página visitada em 28-02-2014) The European Monitoring and Evaluation Programme (EMEP), http://www.emep.int/ (página visitada em 19-02-2014) The World Shipping Council, disponível em: http://www.worldshipping.org/industry-issues/environment (página visitada em 25-02-2014)