A propósito das políticas públicas de coesão territorial em Portugal: Um contributo para a avaliação dos seus efeitos

Caleiro, António (2025): A propósito das políticas públicas de coesão territorial em Portugal: Um contributo para a avaliação dos seus efeitos.

Abstract

The existence of significant and persistent regional disparities in a country with reduced territorial dimensions, such as Portugal, is a fact that demands reflection on its causes and effects. This reflection is particularly necessary since, as Portugal is a European Union (EU) country, public policies of territorial cohesion have been implemented, as part of the EU cohesion policy, the objective of which is precisely to reduce those regional disparities. Thus, based on the empirical evidence for the territorial inequalities that characterize Portugal, the (main) objective of this work is to draw attention to the need to complete the cycle of any public policy, through the evaluation of its effects.

• Item Type: MPRA Paper
• English Title: On public policies for territorial cohesion in Portugal: A contribution to the assessment of their effects
• Language: Portuguese
• Keywords: Policy evaluation; Public policies; Territorial cohesion.
• Subjects: H - Public Economics > H1 - Structure and Scope of Government > H11 - Structure, Scope, and Performance of Government; J - Labor and Demographic Economics > J1 - Demographic Economics > J18 - Public Policy; R - Urban, Rural, Regional, Real Estate, and Transportation Economics > R1 - General Regional Economics > R12 - Size and Spatial Distributions of Regional Economic Activity

References

Caleiro, A. (2005). Estarão os Portugueses a ‘Votar com os Pés’? Uma apreciação sobre a questão. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, 9(2), 79-89.

Caleiro, A. (2007). Sobre as Relações entre Aspectos Demográficos e Económicos em Portugal: Quais as regiões mais favorecidas?. In Actas do XIII Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, Coimbra: APDR.

Caleiro, A. (2009). Um estudo de simulação sobre o processo de empobrecimento/enriquecimento humano e físico das regiões. In Livro de Actas do XV Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (pp. 977-994). Angra do Heroísmo: APDR. ISBN: 978-989-96353-0-2.

Caleiro, A. (2016). A propósito da coesão territorial no (des)emprego em Portugal. In Livro de Actas do Seminário – “(Des)Emprego, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas” (pp. 35-56). Lisboa: Associação Portuguesa de Sociologia. ISBN: 978-989-97981-4-4.

Caleiro, A. (2023). Regionalização em Portugal: Porque não?. In Carmo, A., Rego, C., Branco, M. C., & Baltasar, M. S. (coords.), (Re)visitar a Regionalização 25 anos depois (pp. 107-122). Coimbra: Edições Almedina. ISBN: 978-989-401-659-5.

Dias, R. C., & Seixas, P. C. (2018). Modelos regionais de governança da sustentabilidade: Uma análise às primeiras estratégias integradas de desenvolvimento territorial em Portugal. Revista Portuguesa de Estudos Regionais, 48, 5-16.

European Commission (2024). Ninth report on economic, social and territorial cohesion. Luxembourg: Publications Office of the European Union. (http://dx.doi.org/10.2776/264833).

Guerreiro, G. S., & Caleiro, A. B. (2024). Evolução da desigualdade territorial do poder de compra em Portugal. In Livro de Actas do International Congress “The Sustainable Development Goals: Problems and Challenges for a multidisciplinary agenda (pp. 177-182). Cáceres: Universidad de Extremadura. Servicio de Publicaciones. ISBN: 978-84-9127- 257-1.

Instituto Nacional de Estatística (2023). Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio 2021. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística. ISSN 0872-5977. ISBN 978-989-25-0654-8. Disponível em https://www.ine.pt/xurl/pub/439549749.

Monteiro, A. (2019). Territórios do interior, coesão territorial e modelos de governança: a propósito do programa nacional para a coesão territorial. Sociologia On Line, 19, 127-151. (https://doi.org/10.30553/sociologiaonline.2019.19.6)

Pereira, M., & Carranca, M. A. (2011). Coesão territorial e governança: abordagem multi-escalar. In Santos, N., & Cunha, L. (coord.s), Geografia Activa: Desenvolvimento Local, Ambiente, Ordenamento e Tecnologia (pp. 421-428). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

Programa Nacional de Coesão Territorial (2016). Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, publicada no Diário da República n.º 226/2016, Série I de 24.11.2016.

Programa de Valorização do Interior (2018). Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018, publicada no Diário da República n.º 172/2018, Série I de 06.09.2018.

Programa de Valorização do Interior (2020). Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2020, publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série I de 27.03.2020.

Santinha, G., & Marques, T. (2012). A integração do princípio de Coesão Territorial na agenda política: o caso português. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, 2, 215-244.

Santinha, G. (2014). O princípio de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação de políticas públicas:(re) construindo ideias dominantes. EURE (Santiago), 40(119), 75-97.

Smits, J., & Permanyer, I. (2019). The Subnational Human Development Database. Scientific Data, 6:190038. (https://doi.org/10.1038/sdata.2019.38).