Bank transactions: pathway to the single tax ideal A modern tax technology;the Brazilian experience with a bank transactions tax (1993-2007)

Cintra, Marcos (2009): Bank transactions: pathway to the single tax ideal A modern tax technology;the Brazilian experience with a bank transactions tax (1993-2007). Published in:

Abstract

Globalization is eroding the efficiency of conventional taxes, such as VAT´s (value added taxes). Meanwhile, a new form of taxation, levied on bank transactions, was successfully used in Brazil (1993-2007). Based on digital technology, this tax innovation proved to be evasion-proof, more efficient and less costly than orthodox tax models. Furthermore, the significant revenue-raising capacity of bank transactions taxation revived the centuries old ideal of the Single Tax. This book carries out a qualitative and quantitative in-depth comparison of the efficiency, equity and compliance costs of a bank transactions tax relative to orthodox tax systems, and opens new perspectives for the use of modern banking technology in tax reform across the world.

• Item Type: MPRA Paper
• Language: English
• Keywords: bank debit tax; tax reform; taxation; bank transactions tax
• Subjects: H - Public Economics > H2 - Taxation, Subsidies, and Revenue > H22 - Incidence; H - Public Economics > H2 - Taxation, Subsidies, and Revenue > H21 - Efficiency ; Optimal Taxation; H - Public Economics > H2 - Taxation, Subsidies, and Revenue > H26 - Tax Evasion and Avoidance

References

AFFONSO, José R.; ARAÚJO, Erika A. Carga Tributária. Tributação das vendas: evolução histórica (ou involução?). Boletim Informe-se, Secretaria para Assuntos Fiscais, Rio de Janeiro, BNDES, n. 7, Feb. 2000.

AINSWORTH, Richard T. Carousel fraud in the EU: a digital VAT solution. Tax Notes International, V.42, n.5, May 2006.

AINSWORTH, Richard T. Tackling VAT fraud: possible ways forward. Tax Notes International, V.45, n.10, Mar. 12, 2007(a).

AINSWORTH, Richard T. Tackling VAT fraud: 13 ways forward. Tax Notes International, V.45, n.12, Mar. 26, 2007(b).

ALBUQUERQUE, Pedro H. Os impactos econômicos da CPMF: teoria e evidência. Trabalhos para Discussão nº 21, Banco Central do Brasil, 2001.

AMARAL Gilberto L. et alii. Quantidade de normas editadas no Brasil: período 5/10/1988 a 5/10/2008, IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Curitiba, mimeo. Available at: www.ibpt.com.br/home/publicacao.view.php?publicacao_id=13081&pagina=0 (Accessed on: May 15, 2009)

ANDREONI James; ERARD Brian; FEINSTEIN Jonathan. Tax compliance, Journal of Economic Literature, Evanston, v.XXXVI, n.2, Jun. 1998.

BACHMAN, Paul; HAUGHTON, Jonathan; KOTLIKOFF, Laurence; PENALVER, Alfonso S.; TUERCK, David. Taxing Sales under the Fair Tax – What Rate Works? Tax Notes, Tax Analysts Special Report, Sep. 13, 2006.

BARRETTO, Ricardo C. M. Reforma tributária, imposto sobre movimentação financeira: a viga mestra do Sistema Tributário Nacional. Centro de Estudos Jurídicos, Monograph Series of the Federal Justice Counsel, Brasília, v. 6, 1998. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

BERTOLUCCI, Aldo V. Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil, Master’s Thesis, São Paulo, FEA/USP, 2001

BERTOLUCCI, Aldo. V. O custo de administração dos tributos federais no Brasil: comparações internacionais e propostas para aperfeiçoamento, Ph.D dissertation, São Paulo, FEA/USP, 2005.

BIRD, Richard M. Aspects of federal finance: a comparative perspective. In: DELFIM NETTO, Antonio (org.) A Reforma Fiscal no Brasil: Subsídios do Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal, São Paulo, Fipe/PMSP, 1993.

BIRD, Richard M. Experience from a century of change. In: Stein, H. (Ed.), Tax Policy in the Twenty-First Century. New York: John Wiley and Sons, 1988.

BIRD Richard M. Taxation in Latin America: reflections on sustainability and the balance between equity and efficiency. Background paper prepared for the World Bank Study on Inequality and the State in Latin America and the Caribbean, Fall 2003 Toronto: Toronto University, ITP Paper, n. 0306, Jun. 2003 (mimeo). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

BIRD, Richard M.; GENDRON, Pierre P. Dual VATs and cross border trade: two problems one solution?, International Tax and Public Finance 5, Boston: Kluwer Academic Publishers, 1998.

BIRD, Richard M.; GENDRON, Pierre P. CVAT, VIVAT and dual VAT: vertical “sharing” and interstate trade, International Tax and Public Finance 7, Kluwer Academic Publishers, Boston, 2000.

BIRD, Richard M.; GENDRON, Pierre-Pascal. Imposto de valor agregado em estados federais: retrospecto internacional e novas perspectivas. In: SINAFRESP O Brasil e a Alca: tributação e integração, São Paulo, 2001(a).

BIRD, Richard M.; GENDRON, Pierre P. VATs in federal countries: international experience and emerging possibilities, Bulletin, International Bureau of Fiscal Documentation, Jul. 2001(b).

BIRD, Richard M.; GENDRON, Pierre P. VAT revisited: a new look at the value-added tax in developing and transitional countries. A Report to the Project on Fiscal Reform in Support of Trade Liberalization, U.S. Agency for International Development, USAID Workshop for Practioners on Tax, May. 4, 2005.

BIRD, Richard M.; JANTSCHER, Milka C.(eds) Improving tax administration in developing countries, IMF, Washington, 1992.

BUCHANAN, James M. Fiscal Theory and Political Economy. Chapel Hill, Universty of North Carolina Press, 1960.

CAMPOS, Roberto O. Reforma ou Revolução. (Reform or Revolution). O Estado de S. Paulo, São Paulo, Nov. 3, 1991.

CAMPOS, Roberto O. Exógenos e papirófilos. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994.

CAMPOS, Roberto O. O manicômio fiscal. Folha de S. Paulo, Aug. 06, 1995. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

CAMPOS, Roberto O. A vingança de Jatene. Folha de S. Paulo, São Paulo, May. 18, 1997. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

CAMPOS, Roberto O. O funeral da nota fiscal. (The funeral of the fiscal invoice). Revista Veja, São Paulo, Jun. 23, 1999(a). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

CAMPOS, Roberto O. Como sair do manicômio fiscal. (How to get out of the fiscal madhouse). Folha de S. Paulo, São Paulo, Caderno Brasil, Sep. 12, 1999(b). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

CETRÁNGOLO, Osear; GÓMES-SABAINI, Juan C. La tributacion directa en America Latina y los desafios a la imposición sobre la renta. Economic Commission for Latin America, CEPAL, United Nations, Santiago de Chile, Dec. 2007.

CINTRA, Marcos. Por uma revolução tributária. Folha de S. Paulo, São Paulo, Jan. 14, 1990.

CINTRA, Marcos. (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(a).

CINTRA, Marcos. Imposto Único sobre transações (IUT). In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(b).

CINTRA, Marcos. Por uma revolução tributária. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(c)

CINTRA, Marcos. Os vícios e as virtudes do IPMF. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(d).

CINTRA, Marcos. Resposta a algumas críticas ao Imposto Único. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(e).

CINTRA, Marcos. O estupro do Imposto Único. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(f).

CINTRA, Marcos. O Imposto Único e seu irmão bastardo, o IPMF. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994(g).

CINTRA, Marcos. Os vícios e as virtudes do IPMF. Folha de S. Paulo, São Paulo, Feb. 10, 1994(h).

CINTRA, Marcos. A marcha do Imposto Único. São Paulo. Revista dos Tribunais, Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 3, nº 9, Editora Revista dos Tribunais, Oct/Dec. 1994(i).

CINTRA, Marcos. CPMF e mercados financeiros e de capitais. Gazeta Mercantil, São Paulo, Dec. 19, 1996.

CINTRA, Marcos. CPMF, um bom imposto em má hora. Folha de S. Paulo, São Paulo, Sep. 25, 1997.

CINTRA, Marcos. E-money e o imposto único. Folha de S. Paulo, São Paulo, Jan. 5, 1998

CINTRA, Marcos et alii. PEC 183/99, by Federal Deputy Marcos Cintra et. alii. 1999.

CINTRA, Marcos. Por uma revolução tributária. Separatas de Discursos, Pareceres e Projetos, no 143/99, Brasília, Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2000

CINTRA, Marcos. O patinho feio tributário. Folha de S. Paulo, São Paulo, Jan. 22, 2001(a).

CINTRA, Marcos. A sonegação é o x do problema. O Globo, São Paulo, May. 14, 2001(b).

CINTRA, Marcos. Globalização impõe novo paradigma tributário. In: WALD, Arnoldo; MARTINS, Ives G. da S.; PRADO, Ney. O Direito brasileiro e os desafios da economia globalizada. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.

CINTRA, Marcos. O engôdo da não-cumulatividade. Folha de S. Paulo, São Paulo, May. 3, 2004.

CINTRA, Marcos. A polêmica da CPMF. In: SANTI, Eurico M. D. de. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo: Editora Saraiva, 2008(a).

CINTRA, Marcos. Globalização, Modernização e Inovação Fiscal. In: VASCONCELLOS Roberto F. de (Org.). Política Fiscal, São Paulo: Editora Saraiva, Série GV-Law, 2008(b).

CINTRA, Marcos. Paradigmas tributários: do extrativismo colonial à globalização na era eletrônica. In: SANTI, Eurico M. D. de. (Org.). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo: Editora Saraiva, 2008(c).

CINTRA, Marcos; ZOTTMANN, Luiz. O real peso da cumulatividade. Gazeta Mercantil, São Paulo, Mar. 14, 2002.

COELHO, Isaias.; EBRILL, Liam P.; SUMMERS, Victoria P. Bank debit taxes in Latin America: an analysis of recent trends, Working Paper 01/67, Washington, International Monetary Fund, 2001.

COLABELLA, Patrick R.; COPPINGER, Richard J. Cashless taxation in the 21st Century. New York: St. John’s University, 1995.

CONGRESSO NACIONAL. CPI da sonegação fiscal. Conclusões do Congresso Nacional. (Conclusions of the Congressional Investigative Commission on Tax Evasion). São Paulo. Revista dos Tribunais, Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, year 3, nº 9, Editora Revista dos Tribunais Ltda. Oct-Dec. 1994.

CONGRESSO NACIONAL. PEC nº 46/95, in discussion at the Brazilian Chamber of Deputies.

COUTINHO, Mauricio C. Antonio Maria da Silveira e os grandes economistas, Econômica, Rio de Janeiro, v.9, n.1, Jun. 2007

DELFIM NETTO, Antonio. Impostos não-declaratórios. Folha de S. Paulo, São Paulo, Aug. 12, 1992.

DELFIM NETTO, Antonio. Mitos tributários? Carta Capital, São Paulo, Dec. 12, 2001.

DELOITTE. Pesquisa internacional sobre tributação. 2003 Available at: www.marcoscintra.org/singletax

DIAMOND, Peter A.; MIRRLEES, James A. Optimal taxation and public production I: Production Efficiency. The American Economic Review, v. 61, n. 1, Mar. 1971(a).

DIAMOND, Peter A.; MIRRLEES, James A. Optimal taxation and public production II: Tax Rules. The American Economic Review, v. 61, n. 3, Jun. 1971(b).

DOMINGUES, Edson P.; HADDAD, Eduardo A. Política Tributária e Re-localização. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 57, n. 4, 2003.

ECKSTEIN, Otto. Public Finance, New Jersey, Prentice Hall Inc., 1964.

EDWARDS, Chris. Simplifying federal taxes: the advantages of consumption-based taxation. Policy Analysis, nº 416, October 17, 2001. Washington, Cato Institute, 2001.

EDWARDS, John, H.Y. On the economic design of a Federation: the consensus among economists. In: DELFIM NETTO, Antonio. (org.). A Reforma Fiscal no Brasil: Subsídios do Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal. São Paulo, Fipe/PMSP, 1993.

ELETROS. Capacidade competitiva do complexo eletrônico. Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Eletros, Nov./Dec. 2000

ERIS, Claudia C.C.; ERIS, Ibrahim. Incidência e peso morto de impostos no contexto do modelo generalizado de Leontief: uma exposição geométrica. In: ERIS, Claúdia C. C. (org.); et alii. Finanças Públicas, São Paulo: Pioneira/Fipe, 1983, p.20.

FARIA, José E. O direito na economia globalizada. São Paulo: Ed. Malheiros, 1999.

FAUVET, Jacques; MENDRAS, Henri. Les paysans et la politique dans la France contemporaine. Cahiers de la Fondation Nacionale des Sciences Politiques, 94, Association Française de Sciense Politique, Paris: Librarie Armand Colin, 1958.

FEIGE, Edgar L. How big is the irregular economy? Challenge: The Magazine of Economic Affairs, Armonk, NY, Nov.-Dec. 1979.

FEIGE, Edgar L. Taxation for the 21st century: the automated payment transaction (APT) tax, Economic Policy, Oct. 2000, available in Available at: www.apttax.com/aboutapt.php (Accessed on: May 06, 2009)

FELDSTEIN, Martin. The effect of taxes on efficiency and growth, Working Paper Series n.12201, National Bureau of Economic Research, NBER, Cambridge, Massachusetts, May, 2006.

FENOCHIETTO, Ricardo; PESSINO, Carola. The shared value-added tax. How it works and why it is the best tool for optimal fiscal federalism in countries with consumption based taxes. Universidad del CEMA, Documentos de trabajo, n. 176, Buenos Aires, Sep. 2000.

FETTER JR. PEC 256/00, by Deputies Fetter Jr., Marcos Cintra, Mares Guia, Roberto Argenta, Alberto Mourão, Roberto Brandt et all.

FIESP. Impostos em cascata: obstáculo para a competitividade do Brasil. Referências Fiesp, São Paulo, n. 1, Fiesp/FGV, 2001.

FONSECA, Carlos Eduardo C. Brasil é referência mundial em tecnologia bancária. Valor Econômico, São Paulo, Opinião, Apr. 30, 2002.

GAGGERO Jorge; GRASSO F. La reforma tributária necessaria en Argentina. Problemas estruturales, desafios y propuesta. Centro de Economia Y Finanzas para el Desarrollo de la Argentina, (CEFID-AR), mimeo.

GALBRAITH, John K. The affluent Society. London: Houghton Miffin, 1958.

GALLAGHER, Mark. Assessing tax system using a benchmarking methodology, Research Paper, USAID, Fiscal Reform in Support of Trade Liberalization Project, Washington DC, Apr. 2004.

GARCIA, Fernando; CURY, Samir; SOUZA, Rogério C. de; BANDEIRA, Sérgio C. Efeitos macroeconômicos da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF. São Paulo: FGV Consult/EESP, 2003. p.18. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

GARCIA, Fernando; CURY, Samir; SOUZA, Rogério C. de; BANDEIRA, Sérgio C. Carga tributária sobre os serviços e os efeitos macroeconômicos da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF. São Paulo: FGV Consult/Fesesp, May, 2004(a). p.28. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

GARCIA, Fernando; CURY, Samir; SOUZA, Rogério C. de; BANDEIRA, Sérgio C. Carga tributária sobre os serviços e os efeitos macroeconômicos da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF. São Paulo: FGV Projetos, CNS/Fesesp, 2004(b). p.25. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

GARCIA, Fernando; SOUZA, Rogério C. de; BANDEIRA, Sérgio C. Carga tributária sobre os serviços e os efeitos macroeconômicos da substituição da contribuição patronal ao INSS por uma CMF. São Paulo: FGV Consult, 2005. p.29. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

GEORGE, Henry. Progress and Poverty. New York: Robert Schalkenbach Foundation, 1879. 406p.

GRECO, Marco A.; LIBERTUCI, Elisabeth L. Para uma norma geral antielisão. IOB Cursos Empresariais, São Paulo, Oct. 3, 1999.

GROSCLAUDE, Jacques; HERZOG, Robert. Le mythe de l’impôt unique. Revue Française de Finances Publiques, Paris, n. 29, Les utopies fiscales, p. 29, 1990.

GUESNERIE, Roger. A contribution to the pure theory of taxation. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

HAHN, Frank H. On optimal taxation. Journal of Economic Theory. v. 6, n. 1, 1973.

HALL, Robert E.; RABUSHKA, Alvin. The flat tax. Stanford: Hoover Institution Press, Stanford University, 2 ed., 1995.

HARBERGER, Arnold C. Recent trends in fiscal reform. In: DELFIM NETTO, Antonio (org.) A Reforma Fiscal no Brasil: Subsídios do Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal, São Paulo, Fipe/PMSP, 1993.

HARRISON, Graham.; KRELOVE, Russell. VAT refunds: a review of country experience, IMF, Fiscal Affairs Department, Working Paper WP/05/218, Nov. 2005

HETTICH, Walter ; WINER, Stanley L. Democratic Choice and Taxation , Cambridge, Cambridge Universty Press, 1999

HOFFMAN, Stanley. Le Mouvement Poujade. Cahiers de la Fondation Nacionale des Sciences Politiques, 81, Association Française de Sciense Politique, Paris: Librarie Armand Colin, 1956.

HUGON, Paul. O imposto: teoria moderna e principais sistemas. São Paulo: Ed. Renascença, 1945.

IBGE. Matriz de Insumo-Produto Brazil. Série Relatórios Metodológicos-volume 18, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE , Rio de Janeiro 1997.

IMMERVOLL, Herwig; LEVY, Horácio; NOGUEIRA José R.; O’DONOGHUE Cathal; SIQUEIRA Rosane, B., The impact of Brazil’s tax-benefit system on inequality and poverty, Discussion Paper Series IZA DP N. 2114, Institute for the Study of Labor, Bonn, May 2006(a).

IMMERVOLL, Herwig; LEVY, Horácio; NOGUEIRA José R.; O’DONOGHUE Cathal; SIQUEIRA Rosane, B. Simulating Brazil’s tax benefit system using Brahms, the Brazilian Household Microsimulation Model, Economia Aplicada, São Paulo, v.10, N.2, Apr.-Jun. 2006(b).

ITD. El impuesto sobre el valor agregado: experiencias e problematica. International Tax Dialogue, paper prepared for the Conference on VAT, Rome, Mar. 15-16, 2005.

JANTSCHER, Milka C. Administering the VAT. In: GILLES, Malcolm.; SHOUP, Carl S.; SICAT, Gerardo.P., Value-added taxation in developing countries, A World Bank Symposium, Washington, 1990

KAPLOW Louis. How tax complexity and enforcement affect the equity and efficiency of the income tax. Working Paper 5391, National Bureau of Economic Research, Cambridge, Mass, 1995.

KAPLOW Louis. Taxation, National Bureau of Economic Research, Working Paper, n. 12061, Cambridge, Feb. 2006.

KAPLOW, Louis. The theory of taxation and public economics, Princeton: Princeton University Press, 2008.

KAY, John A.; KING, Mervyn A. The British Tax System. Oxford: Open University Set Book, Ed. 5, 1978.

KAY, John A. Tax policy: a survey. The Economic Journal, v. 100, n. 399, Mar. 1990.

KELLERMANN, Christian; RIXEN, Thomas; AHL, Susanne. Europeanizing corporate taxation to regain national tax policy autonomy. International Policy Analysis, Friedrich Ebert Stiftung, Jul. 2007. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

KOTLIKOFF, Laurence J. The case for the ‘fair tax’. The Wall Street Journal, New York, Mar. 7, 2005.

KOTLIKOFF, Laurence. Why the Fair tax will work: a response to Bartlett. Tax Notes, Tax Analysts Viewpoints, Feb. 4, 2008.

KOYAMA, Sérgio M.; NAKANE, Márcio I. Os efeitos da CPMF sobre a intermediação financeira. Papers for Discussion No. 23, Banco Central do Brasil, 2001.

KUHN, Thomas. The Structure of Scientific Revolution. Chicago: Chicago University Press, 1962.

LEBOWITZ, Brian E. Transfer pricing and the end of international taxation. Tax Notes International, Special Report, Sep. 27, 1999.

LEVY, Joaquim. CPMF gera menos distorções na economia que outros tributos. Valor Econômico, São Paulo, Sep. 17, 2007. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

LEWIS Jr., Stefen R. Taxation for development: principles and applications. Oxford University Press 1984.

LIPSEY, Richard G.; LANCASTER, Kelvin. The general theory of second-best. Review of Economic Studies, v. 24, n. 1, 1956-1957.

MACIEL, Everardo. Reforma Tributária e Federalismo no Brasil. Speech presented at the seminar held on Aug. 7, 2001 at the Federation of Industries of Brasilia. The transcript is available at www.marcoscintra.org/singletax.

MACIEL, Everardo. CPMF, superstições e realidade. Gazeta Mercantil, São Paulo, May. 10, 2007. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

MARTINS, Ives G. da S. O caminho e o despenhadeiro. Folha de S. Paulo, São Paulo, Oct. 12, 1990.

MARTINS, Ives G. da S. Reforma tributária e alternativas. Folha de S. Paulo, São Paulo, Sep. 17, 1999(a).

MARTINS, Ives G. da S. Um ICMS inviável. Folha de S. Paulo, São Paulo, Dec. 6, 1999(b).

MARTINS, Ives G. da S. A verdade sobre o imposto único. Folha de S. Paulo, São Paulo, Sep. 16, 2002.

McLURE Jr., Charles E. The Brazilian tax assignment problem: ends, means, and constraints. In: DELFIM NETTO, Antonio (org.) A Reforma Fiscal no Brasil: Subsídios do Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal, São Paulo, Fipe/PMSP, 1993.

McLURE, Charles. Implementing a state VAT: breaking the logjam in tax assignment, Proceedings of the 92nd Annual meetings of the National Tax Association, Atlanta, Oct. 25, 1999.

MEADE, James E. The structure and reform of direct taxation: report of a committee chaired by Professor J. E. Meade. London: The Institute for Fiscal Studies, George Allen & Unwin, 1978.

MILLS, Dennis. The single-tax. Toronto: Hemlock Press, 1990.

MONTORO FILHO, André F. Sonegação – religião nacional. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994.

NESE, Luigi. O milagre possível da multiplicação de empregos. Revista Custo Brasil. Aug./Sep. 2007. p.78-83. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

O ESTADO DE S.PAULO. O apetite insaciável do Estado. Editorial. O Estado de S.Paulo, Mar. 12, 2002.

OWENS, Jeffrey., Fundamental tax reform: an international perspective, Paris, OCED, mimeo 2005. Available at: www.marcoscintra.org/singletax

PAES Nelson L.; BUGARIN Mirta. N. S. Parâmetros tributários da economia brasileira, Estudos Econômicos, São Paulo, v.36, n.4, Oct/Dec 2006.

PAPP Tamás. K.; TAKÁTS Elod. Tax rate cuts and tax compliance- the Laffer curve revisited, International Monetary Fund, Working Paper WP/08/7, Jan. 2008.

PEREIRA, Thiago R; IKEDA, Marcelo. Mensurando a cumulatividade das contribuições: uma proposta metodológica. Boletim Informe-se, Rio de Janeiro, BNDES, n. 27, jun. 2001.

PIFFANO Horacio. Reconsidering the question: is sub national value-added tax the best alternative? Prepared for the project “Disparidades regionales y federalismo fiscal”, Departamento de Economia, Universidad de la Plata/Tinker Foundation, La Plata, 2003.

PIFFANO, Horacio L. P. Argentina and Brazil: fiscal harmonization and subnational sales taxation/provincial VAT versus State/provincial retail sales tax. Departamento de Economia: Universidad Nacional de la Plata, La Plata, Documento de Trabajo n. 69, May. 2007.

PONTE, Luis R. Imposto em cascata, um clichê tributário. Folha de S. Paulo, São Paulo, Feb. 23, 2000.

REZENDE, Condorcet. Relações fisco contribuinte (Relations between Government and Taxpayers), mimeo.

ROCHA, Flávio. A “cascata” da cascata. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994.

SANDFORD, Cedric.; GODWIN, Michael. VAT administration and compliance in Britain. In: GILLES, Malcolm.; SHOUP, Carl S.; SICAT, Gerardo.P., Value-added taxation in developing countries, A World Bank Symposium, Washington, 1990.

SANDFORD, Cedric; GODWIN, Michael; HARDWICK, Peter. Administrative and compliance costs of taxation. United Kingdom, Fiscal Publications, 1989.

SANDMO, Agnar. Optimal Taxation: an introduction to the literature. Journal of Public Economics, Bergen: North Holland Publishing Company, v. 6, n. 1-2, 1976.

SCHEINKMAN, José A. A competitividade comercial na era da globalização e a harmonização tributária. In: SINAFRESP. O Brasil e a Alca: tributação e integração. São Paulo:, 2001.

SCHEINKMAN, José A. O desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil. 21º Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Previdência Privada-Abrapp, mimeo, s/d.

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. CPMF – Mitos e verdades sob as óticas econômica e administrava 2001(a). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Tributação da Renda no Brasil Pós-Real, Brasília, Ministério da Fazenda, 2001(b). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. A Progressividade no consumo – tributação cumulativa e sobre o valor agregado. Estudos Tributários, Coordenação Geral de Política Tributaria, Estudos Tributários, n.4, Brasília, Apr. 2002(a). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL Tax system and administration in Brazil- an overview. Federal Revenue Service, General Coordination of Tax Policy, Tax Study 8, Brasilia, August 2002(b). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. Condicionantes e perspectivas da tributação no Brasil. Estudos Tributários, Coordenação Geral de Política Tributária, Brasília. Estudos Tributários, n. 7, Aug. 2002(c). Available at: www.marcoscintra.org/singletax

SELIGMAN, Edwin R. A. Essais sur I’impôt. Translation of the 8th American edition for the French by Louis Surret. Paris: M. Giard & É. Brière, 1914. 618 p. (Bibliothéque Internationale de Science et de le Législation Financières).

SHOUP, Carl S. Summary. In: GILLES, Malcolm.; SHOUP, Carl S.; SICAT, Gerardo.P., Value-added taxation in developing countries, A World Bank Symposium, Washington, p.15, 1990.

SILVA NETO, Alfredo L.; LIMA, Helen. As contribuições sociais e a proposta de reforma do sistema tributário brasileiro, Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro; Ebape FGV, v.35, n.4, Jul/Aug 2001.

SILVEIRA, Antonio M. A indeterminação de Sênior. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 11, n. 4, Oct./ Dec. 1991.

SILVEIRA, Antonio M. Wagner and Schmoller sob a luz da inderteminação de Sênior. Estudos Econômicos. São Paulo, v. 23, May./Aug., 1993.

SIMONSEN, Mario H. Imposto justo é o que se consegue cobrar. Revista Exame, São Paulo, Jun. 26, 1991.

SINGH, Kavaljit. Tax Financial Speculation: the case for a securities transaction tax in India. ASED-PIRC Briefing paper, 2001.

SIQUEIRA, Rozane B.; NOGUEIRA, José R.; SOUZA, Evaldo S. A incidência final dos impostos indiretos no Brasil: efeitos da tributação de insumos. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 55, n. 4, sep./dec. 2001.

SIQUEIRA, Rosane. B.; NOGUEIRA José .R.; LEVY, Horácio. Política tributária e política social no Brasil: impacto sobre a distribuição de renda entre os domicílios. IN: BENECKE Dieter W.; NASCIMENTO Renata (orgs). Política social preventiva para o Brasil, Série Pesquisas 31, Konrad Adenauer Stiftung, Rio de Janeiro, 2003.

SKINNER, Jonathan S.; SLEMROD Joel. An economic perspective on tax evasion. Washington, National Tax Journal, National Tax Association, v. 38, 1985.

SLEMROD, Joel; SORUM, Nikki. The compliance cost of the US individual income tax system. NBER Working Paper, n. 1401, National Bureau of Economic Research, Cambridge, Mass, Jul. 1984.

SLEMROD Joel. Optimal Taxation and Optimal Tax Systems, Working Paper n° 3038, National Bureau of Economic Research, NBER Jul. 1989.

STIGLITZ, Joseph E. Computerized tax collecting. In: Stein, H. (Ed.), Tax Policy in the Twenty-First Century. New York: John Wiley and Sons, 1988.

TANZI, Vito. The role of the IMF in reforming tax systems. In: DELFIM NETTO, Antonio (org.) A Reforma Fiscal no Brasil: Subsídios do Simpósio Internacional sobre Reforma Fiscal, São Paulo, Fipe/PMSP, 1993.

TANZI, Vito. Globalization, technological developments, and the work of fiscal termites. IMF Working Paper, WP/00/181, Nov. 2000.

TANZI, Vito. Globalización y Sistemas Tributarios. In: TANZI, Vito; BARREIX, Alberto; VILLELA, Luiz. Tributación para la integración del Mercosur. Buenos Aires: Departamento de Integración y Programas Regionales, Jun. 2005.

TANZI, Vito. Death of an Illusion? Decline and fall of high tax economies. Policy Series, London: Politeia, n. 54, p. 7-8, Nov. 2006.

TANZI, Vito. The future of fiscal federalism. Keynote address presented at the Conference on “New perspectives on fiscal federalism: intergovernmental relations, competition and accountability”. Social Science Research Center, Berlin, Oct. 2007.

TAVARES, Maria da C. Imposto sobre circulação financeira. Folha de S. Paulo, São Paulo, Sept. 24, 1995.

THE ECONOMIST. The future of state, (in the essay: A survey of the world economy). London, Sep. 20, 1997.

THE ECONOMIST Survey: globalization and tax. p. 3-38, London, Jan. 29, 2000(a).

THE ECONOMIST. The mystery of the vanishing taxpayer. (in the essay A survey of globalization and tax). London, Jan. 27, 2000(b).

THE ECONOMIST. Dreams of a cashless society. Finance and Economics, London, May. 3, 2001.

THE ECONOMIST. Paying through the mouse. London, May. 22, 2004(a).

THE ECONOMIST. A promising alternative. London, Nov. 27, 2004(b).

THE ECONOMIST. George Bush’s second term. London, Jan. 15, 2005(a).

THE ECONOMIST. The case for flat taxes. (Special report, simplifying tax systems). London, Mar. 16, 2005(b).

THE ECONOMIST. Into the fold. London, May. 6, 2006.

THE ECONOMIST. A place in the Sun: a special report on offshore finance. London, Feb. 24, 2007.

TOBIN, James. A proposal for International Monetary Reform. Cowles Foundation Discussion Paper 506, New Haven, Connecticut, Oct. 20, 1978.

TOFFLER, Alvin; TOFFLER, Heidi. Revolutionary Wealth. New York: Alfred A. Knopf Inc., 2006.

TRANDEL, Greg; SNOW Arthur. Progressive income taxation and the underground economy, Economic Letters, 62, Elsevier Science S.A.1999.

TUERCK, David. Memo to Bruce Bartlett: just do the math. Tax Notes, Tax Analysts Special Report, Feb. 4, 2008.

UNGER, Roberto M. Reforma tributária, Folha de S. Paulo, São Paulo, Apr. 21, 1998(a).

UNGER, Roberto M. Impostos e paradoxos. Folha de S. Paulo, São Paulo, Apr. 28, 1998(b).

VARSANO, Ricardo; PEREIRA, Thiago R.; ARAÚJO, Erika A.; SILVA, Napoleão L. C. da; IKEDA, Marcelo. Substituindo o PIS e a Cofins - e por que não a CPMF? - por uma contribuição não-cumulativa, Rio de Janeiro, IPEA, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Texto para Discussão, n. 832, Oct. 2001.

WAGNER, Richard E. Some institutional problematics of excess-burden analytics. Public Finance Review, Vol. 30, No. 6, 2002.

WHALLEY, John; WANG Li. Evaluating the impure Chinese VAT relative to a pure form in a simple monetary trade model with an endogenous trade surplus, NBER Working Paper 13581, Cambridge, Nov. 2007

YITZHAKI Shlomo. A note on optimal taxation and administrative costs. The American Economic Review. v. 69, n. 2, Jun. 1979.

ZILVETI, Fernando A. et alii. Preços de transferência. In: SANTI, Eurico M. D. de; MOSQUERA, Roberto Q.; ZILVETI, Fernando A. (Orgs.). Direito Tributário – tributação internacional, São Paulo: Editora Saraiva, Série GVLaw, 2007.

ZOCKUN, Maria H. Uma medida do tamanho da economia informal no Brasil (Measuring the Informal Economy in Brazil) Revista de Economia Aplicada, São Paulo, FEA-USP/Fipe, v.3, n. 1, Jan-Mar, 1999.

ZOCKUN, Maria H. et alii. Propostas de reforma na relação econômica do governo com o setor privado. Texto para discussão n.3, FIPE/USP, S.Paulo, Universidade de S.Paulo, Mar, 2007(a). Available at: www.fipe.org.br/web/publicacoes/discussao/textos/texto_03_2007.pdf (accessed on February 10, 2007)

ZOCKUN Maria H. A regressividade da CPMF, Boletim Informações FIPE, Dec.2007(b)

ZOTTMANN, Luiz. Imposto sobre transações financeiras: reflexos e simulações. In: CINTRA, Marcos (Org.). Tributação no Brasil e o Imposto Único. São Paulo: Makron Books, 1994.