Recuperação de custos no sector de abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais em Portugal

Monteiro, Henrique (2007): Recuperação de custos no sector de abastecimento de água e drenagem e tratamento de águas residuais em Portugal.

Abstract

In this article we investigate to what extent the revenues in the mainland Portuguese water supply and wastewater drainage and treatment industry cover the operation and investment costs. The results are analysed by types of systems (retail and bulk water) and by types of water utilities. While in water supply systems we find cost recovery levels which can be regarded as satisfactory, the situation regarding sewage is clearly unsustainable, indicating the presence of cross-subsidization. The coastal urban regions show greater cost recovery ratios than the inland country, especially regarding the Northeast region where the costs are higher and revenues are lower. We find no evidence of an association between the type of water utility and its cost recovery level.

• Item Type: MPRA Paper
• Institution: ISCTE - Department of Economics and DINÂMIA
• English Title: Cost recovery in the Portuguese water supply and wastewater drainage and treatment industry
• Language: Portuguese
• Keywords: Water supply and wastewater drainage and treatment industry; Cost recovery
• Subjects: Q - Agricultural and Natural Resource Economics ; Environmental and Ecological Economics > Q2 - Renewable Resources and Conservation > Q25 - Water

References

Alves, António e Bernardino Pinto (eds.) (2004), Economia da Água do Plano Nacional da Água, Lisboa: INAG – Instituto da Água.

APDA – Comissão Especializada de Legislação e Economia (2006), Água e Saneamento Em Portugal – O Mercado e Os Preços. Lisboa: APDA – Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas.

Baptista, Jaime Melo, Dulce Álvaro Pássaro e Rui Ferreira Dos Santos (2006), A Nova Lei Da Água e Os Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas, Lisboa: IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

Comissão Europeia (2003), Manual de Análise de Custos e Benefícios Dos Projectos de Investimento (Fundos Estruturais - FEDER, Fundo de Coesão e ISPA), Unidade Responsável Pela Avaliação, DG Política Regional, Comissão Europeia.

Comissão Europeia (2007), “Communication from the Commission to the European Parliament and the Council: Towards Sustainable Water Management in the European Union – First Stage in the Implementation of the Water Framework Directive 2000/60/EC”.

Evans, D. and H. Sezer (2005), “Social discount rates for member countries of the European Union”, Journal of Economic Studies, 32: 47-59.

Henriques, A. G. e C. A. West (2000), “Instrumentos económicos e financeiros para a gestão sustentável da água: Parte II – aplicação em Portugal, documento de trabalho apresentado no Congresso da Água de 2000, Água e o desenvolvimento sustentável – desafios para o novo século, Associação Portuguesa de Recursos Hídricos.

INAG (2005), Relatório Síntese sobre a Caracterização das Regiões Hidrográficas Prevista na Directiva-Quadro da Água, Lisboa: Instituto da Água – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

INAG (2002), INSAAR – Glossário, Lisboa: Instituto da Água.

IRAR (2005), Relatório Anual Dos Serviços de Águas e Resíduos Em Portugal – 2004. Lisboa: IRAR – Instituto Regulador de Águas e Resíduos.

Levy, João e Ana Pinela (2004), “Os Sistemas Tarifários de Resíduos Sólidos Urbanos Em Portugal”, Centro de Sistemas Urbanos e Regionais – Instituto Superior Técnico – Universidade Técnica de Lisboa.

Martins, Rita, Fernando Coelho e Adelino Fortunato (2006), “Evaluating cost structure of Portuguese water utilities: Economies of scale and water losses”, em RESER 2006 - XVIth International Conference of RESER - Services Governance and Public Policies, RESER - The European Research Network on Services and Space, Lisboa, Portugal, pp. 729-748.

Mendes, Adérito, João Avillez, Pedro Mendes, Fernanda Gomes, Simone Martins, Patrícia Cardoso, Sónia Cardoso, Djamila Costa, Sara Mendes, Gisela Robalo e Sónia Silva (2006), “Inventário nacional de sistemas de abastecimento de água e de águas residuais”, Tecnologia da Água, I, Março de 2006, pp. 34-42.

MAOTDR (2006), PEAASAR II – Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais 2007-2013. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

Monteiro, Henrique e Catarina Roseta-Palma (2007), “Caracterização dos tarifários de abastecimento de água e saneamento em Portugal”, [Portuguese Water Supply and Sewage Tariffs Report], Working Paper n.º 07/58, Dinâmia – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica.

OECD (2006), “Water: The Experience in OECD Countries”, Environmental Performance Reviews, Paris, OECD - Organisation for Economic Cooperation and Development.

PNUD (2006), Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 – A água para lá da escassez: poder, pobreza e a crise mundial da água. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Portugal (2005), Lei nº 58/2005 de 29 de Dezembro.

Roseta-Palma, Catarina, Henrique Monteiro, Mónica Meireles, Francisco Mestre e Gustavo Sugahara (2006), “Strategic Evaluation of Environment and Risk Prevention – National Evaluation Report – Portugal”, Technical Report, GHK for the European Commission.

Serra, Pedro (2001), “Water pricing policies in Portugal”, em European Commission, Pricing Water: Economics, Environment and Society - Conference Proceedings, Sintra, 6 and 7 September 1999, European Commission, pp. 283-288.

União Europeia (2000), “Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Outubro de 2000 que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (Directiva Quadro da Água)” Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 22-12-2000, pp. L327/1-L327/72.

WWAP (2006), Water: A Shared Responsibility. The 2nd United Nations World Water Development Report, United Nations World Water Assessment Programme. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and Berghahn Books.